Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

O papel do Ministério Público no processo criminal

O Ministério Público desempenha um papel fundamental no sistema de justiça criminal brasileiro, atuando como guardião da ordem jurídica e defensor dos interesses sociais. A instituição tem a responsabilidade de assegurar a aplicação das leis e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, o que a torna uma peça-chave no combate à criminalidade e na promoção […]

Precisa de orientação? Fale comigo.