Posso mudar de cidade com o filho sem autorização do pai?

Depois da separação, é comum que um dos responsáveis precise mudar de cidade por motivos profissionais, financeiros ou familiares. Mas, quando existe um filho menor de idade, surge uma dúvida importante: a mãe pode levar a criança para morar em outro município sem a autorização do pai? Quando a mudança envolve a residência permanente da […]

Pensão para ex-esposa: quem tem direito e até quando dura?

Depois de uma separação ou divórcio, uma das dúvidas que podem surgir é se o ex-marido precisa oferecer pensão para ex-esposa como forma de ajuda financiera. Existe direito à pensão alimentícia para os cônjuges mesmo depois do fim do casamento? Bem, em determinadas situações, a legislação brasileira permite que ex-cônjuges solicitem alimentos um ao outro, […]