A ideia de um processo de divórcio longo e desgastante assusta muitas pessoas que apenas desejam oficializar o fim de um relacionamento. Felizmente, o cenário jurídico mudou, e o divórcio rápido sem o consentimento do outro já é uma realidade no Brasil.
Se o seu objetivo é a agilidade para poder seguir sua vida, o escritório Bantim Advogados preparou um passo a passo prático de como funciona este processo.
O que é o divórcio rápido ou divórcio imediato?
O divórcio rápido é o resultado do novo entendimento da Justiça de que o decreto do fim do casamento não precisa esperar pela resolução de todas as outras pendências do casal. Na prática, o juiz “quebra” o processo em duas partes: primeiro, decreta o divórcio. Depois, o processo continua para resolver as disputas sobre bens, guarda e pensão.
Passo a passo do divórcio rápido sem consentimento
Quer dar entrada no processo? O caminho é mais simples do que parece:
- Procure um advogado especialista: Este é o primeiro e mais importante passo. Ele irá orientar sobre seus direitos e conduzir toda a ação.
- Reúna os documentos básicos: Você precisará da sua certidão de casamento atualizada, seus documentos pessoais (RG e CPF) e, se houver, a certidão de nascimento dos filhos.
- Início da ação com pedido liminar: Seu advogado irá preparar a ação de divórcio e incluirá um pedido liminar para que o juiz decrete o fim do casamento imediatamente.
- Decisão do divórcio: Com base no seu direito potestativo, a tendência é que o juiz conceda a liminar e decrete o divórcio. A partir daí, seu estado civil já pode ser alterado.
Como fica a partilha de bens no divórcio imediato?
Seus direitos patrimoniais estão seguros. O divórcio imediato não define a divisão de bens. Ele apenas antecipa o fim do estado de casados. A partilha do patrimônio será discutida e definida com calma e atenção na segunda fase do mesmo processo judicial, garantindo que a divisão seja feita de forma justa e conforme o regime de bens do casamento.
Divorciar sem acordo é realmente rápido?
Quando não há consenso, a via judicial com pedido de divórcio liminar é, sem dúvida, a forma mais rápida de obter o status de divorciado(a). Enquanto um processo litigioso completo pode levar tempo, a decisão sobre o divórcio em si pode sair em questão de semanas ou poucos meses após o início da ação, dependendo da agilidade do Fórum.
Conclusão: dê o primeiro passo para recomeçar
Você não precisa mais esperar pela boa vontade de ninguém para dar um novo rumo à sua vida. O divórcio rápido é a ferramenta legal que garante sua autonomia e seu direito de ser feliz.
A decisão de se divorciar é sua. A nossa missão na Bantim Advogados é torná-la realidade da forma mais célere e menos desgastante possível. Fale conosco e dê o primeiro passo hoje mesmo.
