Juros abusivos: o que são e quando recorrer?

Os temidos juros fazem parte de qualquer operação de crédito, como empréstimos, financiamentos e uso do cartão de crédito. Seja em um parcelamento a longo prazo ou em um atraso de pagamento.

Até aqui ele é algo comum que vemos sempre. O problema surge quando esses juros ultrapassam o limite do razoável e passam a comprometer seriamente a vida financeira do consumidor, tornando-se, então, um pesadelo chamado juros abusivos.

Mas afinal, o que caracteriza essa abusividade e quando é possível recorrer? É isso que você vai entender a seguir.

O que são juros abusivos?

Juros abusivos são aqueles cobrados de forma excessiva pelas instituições financeiras, sem justificativa adequada e em desacordo com a média praticada pelo mercado. Embora os bancos tenham liberdade para definir suas taxas, essa liberdade não é absoluta.

O Código de Defesa do Consumidor protege o cliente contra práticas que gerem desequilíbrio contratual, vantagem excessiva para o banco ou falta de transparência na contratação.

Na prática, juros abusivos costumam surgir quando o consumidor percebe que a dívida cresce rapidamente, mesmo pagando as parcelas em dia, ou quando o valor final pago é muito superior ao inicialmente contratado.

O problema começa a ficar pior porque não existe uma taxa fixa que determine automaticamente a abusividade. A análise é feita caso a caso, então, muitas veze, o consumidor fica no escuro por muito tempo até entender o que está acontecendo e procurar a ajuda de um especialista.

De qualquer forma, existe, sim, alguns pontos que são fortes indícios, como:

• Juros muito acima da taxa média divulgada pelo Banco Central;
• Falta de clareza no contrato sobre as taxas aplicadas;
• Cobrança de juros sobre juros de forma indevida;
• Cláusulas que colocam o consumidor em desvantagem exagerada.

Sempre que houver dúvida ou dificuldade de entendimento do contrato, é importante ligar o sinal de alerta.

Onde os juros abusivos aparecem com mais frequência?

Algumas modalidades de crédito são conhecidas por apresentarem taxas elevadas e maior risco de abusividade, como:

• Cartão de crédito;
• Cheque especial;
• Empréstimos pessoais;
• Financiamentos de veículos e imóveis.

Você já deve ter ouvido alguém falando que comprou um carro e, no fim, com os juros do financiamento, acabou pagando dois. Nesses casos, mesmo sendo comum, a análise do contrato é fundamental para verificar se os juros aplicados são legais e proporcionais.

Mas se houver estranheza, não hesite em recorrer quando:

• A dívida aumenta mesmo após diversos pagamentos;
• O valor total pago é muito maior do que o contratado inicialmente;
• O banco se recusa a renegociar ou explicar os encargos;
• Há cobrança de valores que você não reconhece.

O que pode ser feito em caso de juros abusivos?

Apesar de ser difícil a identificação desses juros “a mais” sem um olhar técnico, é muito importante pedir a checagem de um especialista no contrato, mesmo que não tenha nada errado. Ainda assim, quando identificar uma cobrança abusiva, algumas medidas podem ser tomadas:

• Revisão do contrato bancário;
• Redução judicial das taxas de juros;
• Readequação do valor das parcelas;
• Devolução de valores pagos indevidamente.

Cada situação exige uma análise específica, mas você não precisa aceitar cobranças injustas sem questionar. Por isso, procure sempre um especialista disponível para te ajudar não só a entender esses juros, mas também a recorrer em casos de necessidade. 

Entre em contato conosco, aqui na Bantim sempre teremos alguém disponível para te dar 100% do auxílio que você precisa.

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