Os bancos são parte da rotina da maioria das pessoas, seja para receber salário, pagar contas, contratar empréstimos ou utilizar cartões de crédito.
Ainda assim, nem sempre a relação entre consumidor e instituição financeira acontece de forma equilibrada. Muitas vezes, os clientes acabam sendo vítimas de práticas abusivas, que ferem seus direitos e podem causar prejuízos financeiros significativos.
Mas afinal, o que são práticas abusivas em bancos e como você pode identificá-las no seu dia a dia?
O que são práticas abusivas bancárias?
Práticas abusivas são condutas adotadas pelas instituições financeiras que colocam o consumidor em desvantagem excessiva, violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou se aproveitam da falta de informação do cliente. Mesmo sendo altamente regulamentados, os bancos estão sujeitos às regras de proteção ao consumidor e devem agir com transparência, boa-fé e equilíbrio contratual.
Principais práticas abusivas cometidas por bancos
Conhecer as situações mais comuns é o primeiro passo para identificar abusos. Então esteja atento a:
Cobrança de tarifas indevidas
É comum a cobrança de taxas por serviços que o consumidor não contratou ou que deveriam ser gratuitos, como tarifas de manutenção de conta essencial, emissão de boletos ou transferências básicas. Se você não autorizou o serviço, a cobrança pode ser considerada abusiva.
Venda casada
A venda casada acontece quando o banco condiciona a contratação de um produto à aquisição de outro. Um exemplo clássico é exigir a contratação de um seguro ou título de capitalização para liberar um empréstimo ou financiamento. Essa prática chega a ser proibida pelo CDC.
Juros abusivos e falta de transparência
Embora os bancos tenham liberdade para fixar juros, eles não podem agir de forma desproporcional ou sem informar claramente as condições do contrato. Taxas muito acima da média do mercado, sem justificativa, ou contratos confusos e pouco claros podem caracterizar abuso.
Alteração unilateral de contratos
Modificar cláusulas, reajustar tarifas ou mudar condições contratuais sem a ciência e concordância do consumidor também é uma prática abusiva. Todo contrato deve respeitar o que foi previamente acordado.
Cobrança vexatória
O banco pode cobrar uma dívida, mas não pode expor o consumidor ao constrangimento. Ligações excessivas, ameaças, contatos com familiares ou cobranças em horário inadequado são ilegais.
Como identificar se você está sendo vítima de uma prática abusiva?
Alguns sinais de alerta te ajuda a perceber quando algo está errado:
- Cobranças que você não reconhece no extrato ou na fatura
- Contratos longos, confusos ou com letras muito pequenas
- Pressão para contratar produtos “obrigatórios”
- Falta de informações claras sobre juros, prazos e encargos
- Mudanças repentinas nos valores cobrados
Sempre que houver dúvida, é importante pedir explicações formais ao banco e guardar todos os comprovantes.
O que fazer ao identificar uma prática abusiva?
Ao perceber uma possível irregularidade:
- Solicite esclarecimentos e contestar a cobrança diretamente com o banco
- Registre uma reclamação nos canais oficiais da instituição
- Procure órgãos de defesa do consumidor, como o Procon
- Busque orientação de um advogado especializado em direito bancário
Em muitos casos, é possível reverter cobranças indevidas e até obter indenização por danos morais ou materiais. Está precisando de apoio em algo parecido? Entre em contato com a gente e conte um pouco mais.
FAQ
O que é considerado prática abusiva em bancos?
É toda conduta que coloque o consumidor em desvantagem excessiva, como cobranças indevidas, venda casada, juros excessivos, falta de transparência ou alterações contratuais sem consentimento.
Cobrança de tarifa não contratada é ilegal?
Sim. O banco só pode cobrar por serviços expressamente contratados pelo consumidor. Caso contrário, a cobrança é abusiva e pode ser contestada, com direito à devolução do valor pago.
O banco pode exigir seguro para liberar empréstimo?
Não. Exigir a contratação de seguro, título de capitalização ou qualquer outro produto como condição para conceder crédito caracteriza venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
O que fazer se o banco não resolver o problema?
Se a instituição não solucionar a situação, o consumidor pode recorrer ao Procon, ao Banco Central ou buscar auxílio de um advogado especializado em direito bancário para avaliar medidas judiciais.
