Entenda como o e-Not Provas garante validade jurídica a prints e conteúdos digitais em 2026, substituindo os prints comuns por provas com fé pública notarial.

Você sabe quando o direito bancário se cruza com a declaração de imposto de renda? O que envolve esses dois pilares? É isso que esse texto vai te explicar hoje.

Não seja pego de surpresa e com problemas com a Receita Federal. Entenda as novas regras do Imposto de Renda e como vai funcionar a fiscalização.

O direito bancário está mais presente no seu dia a dia do que você pensa. Hoje trouxemos cinco situações comuns que ele pode ajudar a contestar.

Entenda como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se tornou obrigatória para todas as instituições financeiras e, além de estar associada ao direito bancário, também trabalha em conjunto com a Lei de Sigiloo Bancário.

Entenda o que muda com a nova lei que reconhece a fibromialgia como deficiência e quais direitos passam a ser garantidos.

Quase todos os tipos de movimentações relacionadas a sua vida financeira pode ter influência do direito bancário. Ficar atento não é neura, é prevenção contra cobranças indevidas, contratos unilaterais e endividamento. Por isso estamos aqui por você!

A nova lei do Auxílio-Doença (agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária) altera as regras do INSS. Entenda as mudanças na perícia médica e os novos prazos de concessão.

Um advogado especializado em direito bancário vai te dar um suporte maior quando o assunto envolver leis e regulações necessárias para essa área.

Entenda o que realmente muda nos projetos de lei sobre CNH sem autoescola e se já é possível tirar habilitação por conta própria.

Entenda a importância do direito bancário e como ele protege contra abusos, fraudes e contratos irregulares em operações financeiras do dia a dia.

A nova lei da licença-paternidade (PL 3.935/2008) está no Senado e prevê o aumento de 5 para 20 dias, estabilidade no emprego e pagamento pelo INSS. Veja as mudanças propostas.

Tudo que envolve leis pode parecer mais complexo, mas tentar descomplicar pode te ajudar a não cair em acordos abusivos e estar protegido com leis para recorrer em caso de necessidade.

A conta de luz gratuita é garantida pela Tarifa Social, que dá desconto ou isenção para famílias de baixa renda, beneficiários do BPC e alguns grupos específicos, desde que atendam aos critérios de renda e consumo.

A Lei nº 15.272/2025 exige que a prisão preventiva seja fundamentada em fatos concretos, proibindo decisões baseadas apenas na gravidade do crime. A norma também traz critérios objetivos para a audiência de custódia, reforçando a presunção de inocência.

Antes de fechar um contrato bancário, é fundamental conhecer as cláusulas comuns, essenciais e abusivas para entender se o acordo é vantajoso para ambos ou unilateralmente.

Você merece saber quais são os seus direitos como consumidor bancário, quando está sendo taxado irregularmente e como recorrer a isso.

A nova regra do PIX, através do MED 2.0, torna muito mais fácil recuperar dinheiro enviado em golpes. Agora o sistema rastreia contas intermediárias, bloqueia valores em cadeia e amplia as chances de devolução. Veja como funciona, os prazos e o que fazer se o banco negar seu pedido.

Falar de dinheiro é sempre um ponto complexo, dentro do judiciário ele se torna ainda mais difícil, já que várias vertentes se esbarram.

O Direito Bancário garante proteção contra abusos, golpes e cobranças indevidas. Ele ajuda você a entender seus direitos em dívidas, cartões, financiamentos e transações bancárias.

Conheça todos os direitos das gestantes: da estabilidade no trabalho (CLT) até o parto humanizado no SUS (Lei 14.737). Saiba o que a lei garante para você.

A “licença amamentação” de 14 dias existe? Posso sair mais cedo? Veja o que a lei da amamentação (CLT) diz sobre pausas, atestados e direitos da mãe.

A “Nova Lei da Viúva” propõe mudar o Código Civil e excluir o cônjuge da herança com filhos. Saiba o que é fato, o que muda e se a lei já foi aprovada.

Quais são os direitos da mãe que amamenta ao retornar da licença-maternidade? Entenda o que a CLT diz sobre os intervalos para amamentação, a lei após os 6 meses e a verdade sobre a “licença” de 15 dias.

Foi sancionada a nova lei que prorroga a licença-maternidade em casos de internação. Saiba como a CLT foi alterada e o que muda para mães e bebês que precisam de mais tempo de cuidado.

O “ECA Digital” não é uma nova lei, mas a aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente ao mundo online. Entenda mais.

Foi sancionada a Lei Felca, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Entenda o que muda com a nova lei contra a adultização de ‘influenciadores mirins’ e a exploração online.

Entenda o que são ativos digitais, como eles podem ser incluídos em um testamento e os desafios legais para garantir a herança de bens virtuais como criptomoedas e NFTs.

Entenda o que é a Lei do Luto Parental, como ela funciona, quem tem direito e o que muda com a nova legislação que busca humanizar o luto de pais e mães.

Entenda o que é herança digital, quais são os bens virtuais, a legislação no Brasil e como garantir que suas contas e dados sejam acessados após o falecimento.

Como funciona o reconhecimento de paternidade? Saiba como dar entrada no processo, quais os custos, prazos e a diferença entre o procedimento no cartório e na Justiça.

Quer o divórcio, mas seu cônjuge não? Veja o passo a passo do divórcio unilateral em 2025, quais os requisitos e como proceder quando há filhos menores e bens a partilhar.

Entenda o que é a concessão do divórcio por liminar e como essa decisão judicial pode antecipar o fim do seu casamento com base na tutela de evidência e no entendimento do STJ.

Direito potestativo é um direito que não admite contestação. Saiba o que é, a diferença para o direito subjetivo e como ele se aplica nos divórcios.

Você ouviu falar em uma nova lei do divórcio? Entenda o que mudou na verdade com a decisão da Justiça que tornou o divórcio mais rápido e o que isso significa para a partilha de bens e filhos.

Quer um divórcio rápido e sem burocracia? Veja o passo a passo para dar entrada no divórcio imediato, mesmo sem o consentimento.

Entenda o direito de convivência familiar entre pais e filhos, o papel da Lei da Convivência Familiar e como garantir visitas e contato após a separação.

Entenda o que é e como funciona um acordo trabalhista judicial. Saiba seus direitos, o que acontece e se vale a pena fazer um acordo no processo do trabalho.

Padrasto paga pensão para o enteado? Saiba quando a relação de afeto se transforma em um dever legal e gera obrigações. Conheça as leis e seus direitos.

Precisa de um advogado para pensão por morte? Entenda o que é, quem tem direito, as novas regras do INSS e como um especialista pode garantir seu benefício.

O pai socioafetivo tem dever de pagar pensão? Entenda o que é a pensão socioafetiva, como funciona, quem tem direito e quais os requisitos legais. Tire suas dúvidas!

Entenda o que é a reversão da guarda, como funciona o processo judicial, os motivos para solicitar e como um advogado pode ajudar.

Uma mãe pode perder a guarda do filho? Sim, em casos excepcionais. Conheça os motivos legais como negligência, abuso e alienação parental. Tire suas dúvidas!

Seu filho pode ficar sem você? Descubra os motivos que fazem o pai perder a guarda, como negligência, abuso e abandono. Proteja seus direitos! Saiba mais.

Saiba como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2025, seja você quem paga (dedução) ou quem recebe (isenção). Guia completo!

Saiba o que é o Pix Pensão, como usar o Pix para pagar pensão alimentícia hoje e as novidades do Projeto de Lei aprovado na Câmara. Tire dúvidas!

Aprenda como escolher o melhor advogado especialista em pensão alimentícia, considerando experiência, reputação e outros critérios importantes para garantir a proteção dos seus direitos.

Compare as principais características, benefícios e desafios da guarda compartilhada e da guarda alternada para ajudar a escolher o melhor modelo para sua família.

Dicas e estratégias legais para assegurar o direito de visitação para pais que vivem longe dos filhos, mantendo o vínculo familiar e respeitando o bem-estar da criança.

Aprenda a identificar e combater a violência psicológica na família, conhecendo seus sinais e buscando apoio adequado para proteção e recuperação.

Saiba como planejar a distribuição dos bens da família de forma justa e eficiente, garantindo a segurança financeira dos herdeiros e evitando conflitos futuros com um planejamento sucessório adequado.

Como garantir uma educação infantil saudável e consistente após o divórcio? Descubra estratégias eficazes para manter o bem-estar e o desenvolvimento da criança em situações de separação dos pais.

Descubra como a alienação parental afeta a saúde mental das crianças, seus efeitos a longo prazo e as melhores estratégias para prevenir e lidar com essa situação prejudicial.

Descubra estratégias legais para proteger o patrimônio familiar durante o divórcio, garantindo uma divisão justa e segura de bens e ativos, independentemente do regime de casamento escolhido.

Saiba o que caracteriza o feminicídio, as penas previstas na legislação brasileira e como as leis buscam proteger as mulheres e punir os agressores.

Descubra os principais direitos da esposa em casos de separação, desde a divisão de bens até a pensão alimentícia, e entenda como proteger seus interesses durante o processo.

Saiba como redigir um testamento particular, quais são os requisitos legais para garantir sua validade e como proteger a vontade do testador em caso de disputas.

Entenda como a guarda compartilhada afeta os direitos das crianças, o que diz a legislação brasileira e como garantir o bem-estar dos menores em situações de separação dos pais.

Descubra o prazo legal para averbar o divórcio, os passos necessários no processo de averbação e a importância de seguir corretamente os procedimentos legais para evitar complicações futuras.

Entenda o papel e a importância do advogado de divórcio no processo de separação e descubra como encontrar um profissional qualificado para garantir seus direitos e um desfecho justo.

Descubra quais são os direitos e responsabilidades da mãe em relação ao uso do dinheiro da pensão alimentícia, e como garantir que os recursos sejam utilizados para o bem-estar da criança.

Descubra quando é necessário procurar um advogado da família e saiba como escolher o melhor profissional para garantir que suas questões legais familiares sejam resolvidas com eficácia e sensibilidade.

Descubra os diferentes tipos de guarda de filhos, suas vantagens e desvantagens, e como escolher a melhor opção para a sua situação familiar e o bem-estar das crianças.

Descubra tudo sobre a certidão de divórcio, desde o que é até o passo a passo para tirar, incluindo documentos necessários e onde fazer a solicitação.

Descubra como selecionar o advogado de divórcio ideal, considerando experiência, especialização e outros fatores cruciais para garantir o melhor desfecho para seu processo.

Entenda como a guarda alternada pode impactar a vida de uma criança, avaliando os principais benefícios e riscos envolvidos nesse modelo de custódia.

Entenda os momentos críticos para buscar um advogado especializado em pensão alimentícia e como escolher o profissional certo para garantir os direitos de seu filho.

Entenda como funciona a divisão de tempo na guarda compartilhada e como os dias com o pai são organizados para o bem-estar da criança.

Entenda a importância dos acordos pré-nupciais e como eles podem garantir a segurança do seu patrimônio em caso de divórcio, evitando conflitos e perdas financeiras.

Saiba as principais diferenças entre os regimes de comunhão parcial e universal de bens para tomar decisões informadas sobre seu casamento e patrimônio.

Saiba como identificar sinais de alienação parental, quais medidas legais tomar e como proteger o bem-estar emocional do seu filho durante o processo de separação.

Entenda as diferenças entre guarda unilateral e compartilhada, e descubra qual é a melhor escolha para o bem-estar do seu filho.

A mediação familiar é uma alternativa eficaz para resolver conflitos durante a separação. Entenda o processo, seus benefícios e como ele pode ajudar a alcançar acordos amigáveis.

Compreenda o conceito de paternidade socioafetiva e como é reconhecida legalmente no Brasil, garantindo direitos e deveres entre pais e filhos.

Entenda todo o processo de adoção no Brasil, desde os requisitos legais até dicas práticas para quem deseja adotar uma criança. Descubra como garantir um processo de adoção seguro e eficiente.

Entenda como identificar os sinais de alienação parental, os impactos no desenvolvimento das crianças e as medidas legais disponíveis para combater essa prática prejudicial.

Entenda o funcionamento do direito de visitação, sua importância para pais e filhos e saiba como garantir o cumprimento desse direito legal.

Descubra o que significa o termo consensual, suas aplicações em diferentes contextos e sua importância para decisões e relacionamentos harmoniosos.

Descubra as principais diferenças entre o divórcio consensual e o divórcio litigioso, seus procedimentos e implicações legais para escolher a melhor opção para sua situação.

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Saiba todos os passos necessários para formalizar uma união estável no Brasil e garantir direitos e deveres legais para o casal.

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Saiba como funciona o regime de comunhão parcial de bens no Brasil, incluindo quais bens são compartilhados e quais são exclusivos, e como isso afeta o casamento e o divórcio.

Entenda o processo, benefícios e como garantir um divórcio amigável para um término de relacionamento mais tranquilo e justo.

Entenda os aspectos legais e práticos da guarda compartilhada no Brasil, incluindo seus benefícios, responsabilidades dos pais, e o impacto no bem-estar dos filhos.

Entenda as situações em que o filho perde o direito à pensão alimentícia, incluindo maioridade, independência financeira, e outros fatores determinantes.

A pensão alimentícia é um tema de grande importância para o bem-estar dos filhos, tanto menores quanto maiores de idade. Muitas pessoas acreditam que a obrigação de pagar a pensão

Saiba como a pensão alimentícia é essencial para o desenvolvimento saudável e o bem-estar dos filhos.

Saiba como selecionar o advogado de divórcio certo para você, com perguntas essenciais que ajudam a avaliar a experiência e a competência do profissional.

Descubra os documentos e passos necessários para iniciar o processo de divórcio no Brasil, seja ele consensual ou litigioso.

Entenda o tempo de duração de um divórcio, os fatores que influenciam a sua duração e desmistifique as principais crenças sobre o processo.

Entenda o que é averbação de divórcio, sua importância no processo de divórcio e os passos necessários para realizá-la corretamente.

Entenda como funciona o divórcio litigioso, os direitos e obrigações das partes envolvidas e como garantir seus interesses durante o processo.

Descubra como é calculado o valor da pensão alimentícia para um filho em 2024 e quais são os fatores que influenciam esse cálculo, garantindo o bem-estar da criança.

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Entenda tudo sobre pensão alimentícia, desde os direitos dos beneficiários até os deveres dos pagadores, incluindo como solicitar, calcular e ajustar os valores.

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Saiba em quais situações é possível solicitar o reajuste da pensão alimentícia e o passo a passo do processo. Entenda seus direitos e garanta um valor justo para as necessidades dos beneficiários.

Saiba quais são os seus direitos e as medidas legais a serem tomadas em caso de atraso no pagamento da pensão alimentícia. Informações essenciais para garantir o cumprimento dessa obrigação.

Saiba quem tem direito à pensão alimentícia e como realizar a solicitação corretamente. Entenda os critérios, documentos necessários e passos para garantir esse direito.